Documentos MMQ
- Regimento Interno do Programa.
- Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – PRPPG/UFC.
- Regimento Geral da UFC.
- Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 da CAPES regulamentando o programa de bolsas de Demanda Social
- Instrução Normativa Nº 01/2016 da FUNCAP que fixa os critérios, requisitos, documentações e orientações necessárias à concessão, implementação, acompanhamento e avaliação do PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA MODALIDADE: MESTRADO E DOUTORADO.
- Portaria Nº 8 de 3 de Junho de 2016, que define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação stricto sensu.
- Regras para o credenciamento e descredenciamento no PPGMMQ.
- Resolução Normativa Nº 01-2017-CP-PPGMMQ – Regras para Concessão e Manutenção de Bolsas Discentes.
- Resolução Normativa Nº 02-2017- CP-PPGMMQ – Número Máximo de Orientandos.
- Resolução Normativa Nº 01-2018 – PPGMMQ – Regras para Exame de Qualificação.
- Resolução Normativa Nº 02-2018 – PPGMMQ – Regras para Proficiência em Inglês.